Em sessão movimentada, vereadores amparenses aprovaram projetos, indicações e requerimentos

Foi realizada na manhã esta terça-feira (13) mais uma importante reunião na Câmara de Vereadores de Amparo, todos os vereadores estiveram presentes.

Foi uma sessão bastante movimentada com apresentações de projetos, indicações e requerimentos.

Indicação Nº 01/2021 do vereador Eduardo Cabral – indica por meio deste documento, que a secretaria de educação faça uma análise para implantação de cursos preparatórios para o Enem.

Justificativa: A pedido dos alunos nosso município, indico que seja feito um levantamento da possibilidade para implementação do curso preparatório para o Enem, visando assim, a qualificação dos nossos alunos para conseguirem êxito no ingresso no ensino superior. De forma que nossos alunos sejam agraciados com aulas diretamente visando a prova do Enem focando olhares para essa prova, que muitas vezes é o trauma para muitos estudantes.

Requerimento nº 012/2021 da vereadora Sicláudia Maciel – Requer através deste documento, que seja enviado um pedido a Secretaria de Assistência Social, para que seja dada uma assistência voltada para as famílias deste município que contraíram a covid-19, e que se encontram em maior vulnerabilidade social, para que sejam doadas cestas básicas, botijões de gás e material de limpeza.

Justificativa: Devido ao cenário do nosso país em decorrência do covid-19, e em maior atenção ao nosso município, vendo a necessidade que se encontra as famílias que não tem emprego e necessitam de alimentos e materiais de limpeza para sobreviverem diariamente, e que não possuem recursos básicos para o suprir essas necessidades, contando apenas com a renda do Bolsa Família, peço que seja dada essa ajuda para essas famílias.

Requerimento Nº 013/2021 do vereador Flávio Caetano – Requer através deste documento, que a secretaria de transporte do município faz um estudo para realizar o recapeamento de alguns locais nas estradas da zona rural do município.

Justificativa: A pedido dos moradores, alguns locais estão precisando de um recapeamento, principalmente locais onde as chuvas, por meio da erosão, trouxeram a abertura de buracos que impossibilitam carros de pequeno porte passarem com tranquilidade, assim encaminho o tal pedido para que ao tempo possível, a secretaria de transportes com as máquinas pesadas do município consiga realizar o trabalho em nossas estradas vicinais.

Ofício Nº 38/2021 – Projeto de Lei Nº 06/2021 do Poder Executivo Municipal – que trata da nomeação de prédio público sede da Banda Musical/Escola de Música 29 de Abril passando a ser denominado como Marcelo Batista Vilar em homenagem ao amigo e músico Marcelo Cotôco. Marcelo foi por muito tempo membro da banda de música do nosso município, sempre participando dos eventos e das tocatas da banda em nossa cidade, nos deixou, porém, será lembrado através dessa homenagem.

Projeto de Lei Nº 01 de 2021 Vereador Lucas Bernardo que Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Amparo em período de calamidade pública.

Justificativa: Os tempos atuais das autoridades e órgãos competentes medidas proporcionais a sociedade no momento em que vivemos, afinal, o nosso maior algoz, o covid-19, nos força a tomar medidas em tempo prévio para estudos e testes, de tal forma que por muitas vezes, decisões são tomadas em surtir os efeitos esperados ou tendo contrariedades maiores que os benefícios.

Nesse dilema, as igrejas e templos sagrados são redutos de esperança e confiança, além de claro, provisão de fé, elementos fundamentais para a crença em dias melhores, e que, contudo, nos decretos determinados pelos poderes Executivos Municipais e Estaduais, por muitas vezes são alvos de compilação ao seu fechamento total como medida de combate ao covid-19.

Fechar igrejas e templos religiosos, justamente em situação de calamidade pública, privando as pessoas de receberem auxílio espiritual, é uma afronta a princípios básicos de direitos humanos, conforme disposição da convenção americana de direitos humanos de 1969.

Projeto de Lei Nº 02/2021 do vereador Eduardo Cabral – dispõe sobre a denominação do prédio público da Escola Municipal convênio feito com uma Secretaria do Estado de Educação e Tecnologia que se encontra em execução no município a qual ficará denominado de Escola Municipal Tertulina Maria da Nóbrega, mãe do atual prefeito da cidade Inácio Nóbrega.

Foi enviado pelo Tribunal de Contas do Estado, um oficio com a aprovação de contas do ex-vereador Nelson Brito quando se fez presidente da câmara de vereadores, e também foi enviado parecer favorável às contas do ex-prefeito do município Zé Arnaldo no exercício de 2014 para que os vereadores possam analisar e votar em uma próxima sessão.

Foi apresentada também, uma moção de pesar pelo falecimento do Professor e ex-vice-prefeito do município Verinaldo Enéas da Costa, que veio a óbito no último dia 04 de abril de 2021. Moção assinada por todos os vereadores.

O projeto de lei do vereador Lucas Bernardo será analisado pelas comissões para ser colocado em votação, assim como as contas do ex-prefeito Zé Arnaldo referentes ao exercício de 2014 e votado em uma outra sessão. Os demais projetos, requerimentos e indicações, foram aprovados pelos vereadores.

No grande expediente, os vereadores parabenizaram e falaram a respeito das indicações, requerimentos e projetos apresentados na câmara.