Câmara de Vereadores de Amparo realizou mais uma reunião importante, confira os destaques

Foi realizada na noite desta terça-feira (23) mais uma sessão parlamentar na Câmara de Vereadores de Amparo. Todos os vereadores estiveram presentes.

O Vereador Presidente Duda Barnabé iniciou a sessão cumprimentando todos e passando para o primeiro secretário, que fez a leitura da ata e das matérias do dia.

Confira os destaques da sessão:

Indicação Nº 39/2021 do Vereador Lucas Bernardo: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio deste documento, a criação de um Projeto que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do município de amparo, e dá outras providências. Justificou dizendo que A presente indicação se faz necessária, visando, sobretudo garantir o cumprimento do que determina o inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal, Todavia até o ano passado, esse percentual tinha o piso fixado em 60%; agora, com a nova regra, constitucionalizada e tornada permanente pela promulgação da Emenda Constitucional n. 108/2020, esse percentual passou a ser de 70%. Em nosso Município, esses recursos sobram, e não podem ser destinados a outra aplicação senão à remuneração dos profissionais do magistério.

Indicação Nº 40/2021 do Vereador Duda Barnabé: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio deste documento, o concerto dos tratores e arados da Prefeitura, justificando que o período chuvoso se aproxima, e esse concerto deve ser feito antes das chuvas, para que possam atender todos os agricultores a tempo hábil.

Indicação N° 41/2021 da Vereadora Maria Pedrosa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio deste documento, a construção de rotatória na confluência da avenida Vereador Cícero Soares com a rua João das Neves Feitosa, próximo ao bar do Senhor Chiquilino, justificou dizendo que a construção dessa rotatória no encontro dessas vias, proporcionará maior organização ao transito, trazendo mais segurança para os motoristas, ciclistas e pedestres.

Moção de Pesar N° 02/2021 – A Câmara de Vereadores de Amparo, através da vereadora Maria Pedrosa, vem manifestar sua solidariedade e encaminhas a presente Moção de Pesar a família da Senhora Maria Zeladora de Souza, conhecida como Maria de Dorge, pelo seu falecimento no dia 17 de novembro de 2021. A moção foi assinada por todos os vereadores presentes.

Requerimento N° 32/2021 de autoria de todos os vereadores: os vereadores amparenses, vem muito respeitosamente submeter que sejam retiradas as palmeiras do jardim das dependências da Câmara Municipal de Amparo, justificando que devido a danos materiais causados ao vizinhos, que a muito tempo já estão sendo prejudicados com a queda das palhas, como por exemplo, caindo nos telhados e quebrando telhas, sendo que pedaços dessas telhas caem dentro das casas. Tendo em vista que essas palmeiras irão crescer ainda mais. No local essas palmeiras que serão retiradas, novas palmeiras de porte menor serão plantadas.

Todas as indicações e requerimentos apresentados foram aprovados pelos vereadores.

A sessão pode ser acompanhada novamente clicando aqui.