Em sessão Extraordinária, vereadores de Amparo aprovaram importantes projetos para a cidade

Foi realizada na noite dessa quinta-feira (06) uma sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Amparo. Os vereadores ainda estão de recesso, mas a pedido do Presidente da casa Flávio Messias, se reuniram para votação de 3 importantes projetos para o município.

Estiveram presentes à sessão todos os 9 vereadores que compõem a casa legislativa.

Após a abertura da sessão, foi lida a ata da última sessão e as matérias do dia, confira:

Projeto de Lei N° 07/2023 que autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional do tipo suplementar ao Orçamento do presente exercício e ainda adicionar o presente crédito à programação constante do vigente Plano Plurianual e metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Justificativa: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que são necessários para suplementação orçamentária, para a realização da Feira municipal Pecuária de Caprinos e Ovinos, denominada Cabra Fest.

Tal suplementação orçamentária, faz-se necessária, tendo em vista que se trata de valor enviado pelo Estado da Paraíba afim de auxiliar na realização do evento.

Salientamos que a referida suplementação orçamentaria, é de vital importância para auxiliar a realização do evento e para arcar com os gastos.

Projeto de Lei Nº 08/2023 que trata da autorização para abertura de crédito adicional do tipo especial ao Orçamento do presente exercício e ainda adicionar o presente crédito à programação constante do vigente Plano Plurianual e metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, no valor de R$ 53.512,91 (Cinquenta e três mil, quinhentos e doze reais e noventa e um centavos).

Justificativa: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que são necessários para suplementação orçamentária, para cofinanciamento estadual para a Secretaria de Assistência Social.

Tal suplementação orçamentária, faz-se necessária, tendo em vista que se trata de valor enviado pelo Estado da Paraíba afim de auxiliar nas políticas e campanhas de Assistência Social Municipais.

Projeto de Lei Nº 09/2023 que autoriza o poder executivo adquirir terreno destinado a passagem de tubulação de esgoto. Medindo 6 metros de largura por 20 metros de fundo, localizado na Rua Projetada, SN, centro, Amparo-PB, no Valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), de propriedade do Senhor Jorge Missias Fernandes.

O Terreno em Comento será utilizado para passagem de encanamento e escoamento de águas de Esgoto do município de Amparo-PB e As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta dos Recursos Orçamentários Próprios do Município.

Todos os projetos foram aprovados com unanimidade pelos vereadores.

Nos grandes expedientes trataram sobre assuntos de interesse da população.