INFORMATIVO 

Confira os destaques de mais uma sessão realizada na Câmara de Vereadores de Amparo

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (07/03) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de amparo, com a presença dos vereadores Flávio Messias, Eduardo Cabral, Edvaldo Divino, Luiz Ferreira, Sicláudia Maciel e Maria Pedrosa. Abrindo a sessão, o presidente Flávio cumprimentou todos os presentes.

Após a abertura da sessão, o vice-presidente Eduardo Cabral fez a leitura da ata da última sessão e das matérias do dia.

Foi apresentado um Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 do vereador Flávio Messias que concede título de Cidadão Amparense ao senhor Egnaldo Martiliano de Souza, conhecido como Naldinho do R&D Supermercado. Atualmente, Naldinho é um grande empresário na cidade, onde tem gerado emprego e renda a cerca de 6 anos.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores. A Vereador Maria Pedrosa enviou uma Indicação Nº01/2024, que indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um incentivo entre R$ 0,25 e R$ 0,35 a cada litro de leite que os produtores coloquem na usina.

Justificativa: Ao contrário do que ocorre em outros municípios como Prata por exemplo, que hoje valoriza tão importante classe, que são os produtores de leite, na contramão os munícipes de Amparo que tem sua renda praticamente única do leite, sobrevivem com dificuldade, tendo que dividir o ganho como mantenedor da família e criação dos animais.

Indicação também foi aprovada pelos vereadores. Foi enviado um Projeto de Lei Nº 03 de 01 de Março de 2024 do Poder Executivo Municipal, que trata sobre a criação de cargos no Âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos e CRAS.

Sendo os seguintes cargos para o CRAS:

01 Cargo de Coordenador CRAS;

01 Cargo de Agente Social;

01 Cargo de Psicólogo;

01 Cargo de Cadastrador Social;

01 Cargo de Motorista;

01 Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

E os Seguintes cargos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

01 Cargo de Coordenador SCFV;

07 Cargos de Orientador Social;

03 Cargos de Facilitador de Oficina.

Justificativa: O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que o TCE-PB exige que todos os cargos municipais devem possuir leis que as criem. No caso concreto, no âmbito do CRAS e SCFV, sempre houveram cargos inerentes ao setor, como por exemplo. Facilitador de Oficina, Cadastrador Social.

Esse projeto também foi aprovado pelos vereadores.