Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Amparo, nesta quinta-feira (11/12), os vereadores aprovaram uma série de Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadão Amparense a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município.
Foram aprovados os seguintes projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, da vereadora Sicláudia Maciel, que concede o título ao Padre Antônio Batista de Lima;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, da vereadora Sicláudia Maciel, que concede o título a Marisa de Fátima Paulino Rafael;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, da vereadora Sicláudia Maciel, que concede o título a José Edigle Lack da Silva;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, da vereadora Edjanete Aureliano, que concede o título a Maria Soledade Pereira do Nascimento;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, da vereadora Sicláudia Maciel, que concede o título a Franciene Oliveira de Lima Queiroz;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, do vereador Flávio Messias, que concede o título a Rubens Francisco de Lima (Rubens Motorista);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, do vereador Flávio Messias, que concede o título a Josefa Jandecleide da Silva Nóbrega (Cleide Nóbrega);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, do vereador Luiz de Roque, que concede o título a Amaro Cordeiro de Sousa (Balú);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, do vereador Flávio Messias, que concede o título a José Rubens de Sousa Silva (Rubens da Farmácia);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, do vereador Flávio Messias, que concede o título a Cícero Marcelo de Macedo Marques (Téo Pedreiro);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, do vereador Luiz de Roque, que concede o título a Andréa Feitosa Meira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, do vereador Flávio Messias, que concede o título a José Ronaldo Souza da Silva (Ronaldo Mororó);
- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, do vereador Lucas Maciel, que concede o título a Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.
Durante a mesma sessão, também foram aprovados três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei nº 26/2025, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do município.
- Projeto de Lei nº 27/2025, que trata da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional, além da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares;
- Projeto de Lei nº 28/2025, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal de 2025, alterando o caput do art. 8º da Lei Municipal nº 243, de 10 de dezembro de 2024.
A sessão contou ainda com a apresentação e aprovação da Indicação nº 08/2025, de autoria da vereadora Edjanete Aureliano, que solicita a ampliação do Cemitério Velho e a restauração do cruzeiro existente em seu interior.
No grande expediente os vereadores trataram sobre as matérias do dia.
