Câmara de Vereadores de Amparo retoma atividades com aprovação de importantes projetos
Foi realizada na noite dessa quinta-feira (10) a primeira sessão do 2º semestre de 2023 na Câmara de Vereadores de Amparo, com a presença dos vereadores Flávio Messias, Eduardo Cabral, Duda Barnabé, Edvaldo Divino, Sicláudia Maciel, Lucas Maciel e Maria Pedrosa.
Após a leitura da ata da última sessão, foi feita a leitura das matérias do dia.
Indicação Nº 04/2023 da vereadora Sicláudia Maciel – Indica ao Poder Executivo Municipal através desse documento, que seja realizada a nomeação de uma Rua de IRENE ALVES SILVA, localizada no “Conjunto Oito de Março”, rua que o SR. Boanerges mora, entroncamento com Avenida João das Neves Feitosa.
JUSTIFICATIVA: Nomear é importante para realizarmos a organização de nossas ruas fazendo com que iremos destinar à nomeação, em homenagem a cidadã do município que muito contribuiu com o crescimento de nossa cidade. Ao homenagearmos in memoriam Irene Alves Silva, mais conhecida como Lena de Heleno do bar, cidadã que muito contribuiu para a nossa população, construindo relações familiares e amizades. Nomear a rua com o nome com Irene Alves Silva é uma forma de homenagear não somente ela, mas também seus filhos e marido, conterrâneos de Amparo.
Indicação aprovada por todos os vereadores.
Projeto de Lei N° 06/2023 do Vereador Duda Barnabé – Fica denominada a Rua SEBASTIAO FERREIRA DE BRITO, localizada no conjunto oito de marco, com entroncamento da Avenida João das Neves Feitosa.
JUSTIFICATIVA: A finalidade do encaminhamento do Projeto de Lei 06/2023, se faz como importante para homenagem ao cidadão do município que sempre contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade. Também para melhor organização das ruas. In memoriam SEBASTIAO FERREIRA DE BRITO, mais conhecido como SEBASTIÃO FULÒ, foi também administrador da fazenda Cacimba de Baixo e da fazenda de Drº Pedro, assim como responsável por ligar e desligar a energia de Amparo quando ainda era distrito de Sumé. Cidadão que muito contribuiu para a nossa população, contribuindo na agricultura e no crescimento econômico de nossa cidade. Constitui família na qual temos vários filhos e netos ainda vivos, como por exemplo, Ivanio e Brás, e possam se sentir homenageados com nome do mesmo, em uma rua de nosso município.
Projeto aprovado por todos os vereadores.
Foram apresentados projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal que serão analisados pelas comissões e votados me uma próxima sessão, confira:
Projeto de Lei Nº 10 de 28 de Julho de 2023 do Poder Executivo Municipal Que institui a política a municipal de programa de busca ativa escolar e o programa de recuperação das aprendizagens para Estudantes da educação Básica.”
O presente projeto de lei trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público em atendimento ao programa Você de volta, o qual visa combater a evasão escolar e desnivelamento de aprendizados ocorridos em decorrência de Pandemia de COVID 19.
Projeto de Lei Nº 11/2023 do Poder Executivo Municipal que trata da criação do conselho municipal dos direitos da mulher e o fundo municipal da pessoa com deficiência.
Projeto de Lei Nº 12/2023 do Poder Executivo Municipal que trata sobre Suplementação Orçamentária Especial para Assistência Social, e da outras providências.
O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que são necessários para suplementação orçamentária, para cofinanciamento estadual para a Secretaria de Assistência Social. Tal suplementação orçamentária, faz-se necessária, tendo em vista que se trata de valores repassados pela União, com fim de auxiliar nas políticas e campanhas de Assistência Social Municipais.
Projeto de Lei Nº 13/2023 do Poder Executivo Municipal que trata sobre Suplementação Orçamentária Especial para Saúde, e da outras providências.
O projeto de Lei ora conduzido é de vital importância para o nosso município tendo em vista que são necessários para suplementação orçamentária, para cofinanciamento estadual para a Secretaria de Saúde. Tal suplementação orçamentária, faz-se necessária, tendo em vista que se trata de valores repassados pela União, com fim de auxiliar nas políticas e campanhas de Saúde.
No grande expediente, os vereadores falaram da alegria de estar retomando as atividades e debateram os projetos apresentados na noite.