• Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Amparo-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  •  Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  •  Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
  • Informações gerais

CNPJ: 02.325.823/0001-12
Endereço: R/ Ver. Cícero Soares, Nº 482, Amparo – PB – CEP: 58548-000
Telefone: (83) 99952-3091
Horário de Atendimento: De segunda à sexta das 08:00 às 14:00
E-mail: esic@cmamparo.pb.gov.br

  • Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos
  • 1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

  • 2. Serviços Oferecidos
 Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
 Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
 Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.
  • 3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.
  • 4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 99952-3091

  • 5. Vereadores e Contatos

FLAVIO CAETANO FEITOZA

LUCIANO JOSE ARAUJO

LUCAS FRANCISCO MACIEL TAVARES

EDVALDO DIVINO FERREIRA

SICLAUDIA MACIEL SILVA

JOSE EDUARDO SOUZA CABRAL

LUIZ FERREIRA BRITO

PATRICIO PEREIRA LOPES

EDJANETE AURELIANO DE QUEIROZ

Câmara Municipal de Vereadores – R/ Ver. Cícero Soares, Nº 482, Amparo – PB,
CEP: 58548-000 | Telefone: (83) 99815-8113 | De segunda à sexta das 08:00 às 13:00 | esic@cmamparo.pb.gov.br